Por Igor Felippe Santos
Da Página do MST
Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.
* A guerrilha de Porecatu durou sete anos – de 1944 a 1951. Com o envolvimento do Partido Comunista do Brasil – PCB – em 1948, chegou a controlar um perímetro de 40 quilômetros quadrados. Nesse período os posseiros fundaram as duas primeiras associações de lavradores do Brasil – a de Porecatu com 270 famílias e a de Guaraci com 268. Elas chegaram a 12 até o final do conflito, já com o nome de Ligas Camponesas. A disputa pelas terras devolutas também levou à assinatura do primeiro decreto de desapropriação de terras para fins sociais do país. Foi lá que a palavra camponês foi usada pela primeira vez para designar o trabalhador rural sem terra, arrendatário, colono ou pequeno proprietário.
A obra foi lançada durante a 10ª Jornada de Agroecologia: livro "Porecatu" - de Marcelo Oikawa.
Reproduzido de: http://jornadaagroecologia.blogspot.com/
Da Página do MST
Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.
* A guerrilha de Porecatu durou sete anos – de 1944 a 1951. Com o envolvimento do Partido Comunista do Brasil – PCB – em 1948, chegou a controlar um perímetro de 40 quilômetros quadrados. Nesse período os posseiros fundaram as duas primeiras associações de lavradores do Brasil – a de Porecatu com 270 famílias e a de Guaraci com 268. Elas chegaram a 12 até o final do conflito, já com o nome de Ligas Camponesas. A disputa pelas terras devolutas também levou à assinatura do primeiro decreto de desapropriação de terras para fins sociais do país. Foi lá que a palavra camponês foi usada pela primeira vez para designar o trabalhador rural sem terra, arrendatário, colono ou pequeno proprietário.
A obra foi lançada durante a 10ª Jornada de Agroecologia: livro "Porecatu" - de Marcelo Oikawa.
Reproduzido de: http://jornadaagroecologia.blogspot.com/
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