Participação em evidência

16/04/2014        10:40

"Canoas tem processo avançado de participação”, avalia cientista político

Foto: Alisson Moura

Reproduzido do site www.canoas.rs.gov.br

O reconhecimento de Canoas como uma das cidades mais avançadas em gestão participativa e o reencanto dessa experiência com a política no país foram destacadas pelos painelistas do 5º Seminário de Lançamento do Ciclo do Orçamento Participativo Municipal (OP/2014-2015), realizado na noite da terça-feira (15), que lotou o salão de atos do Unilasalle, no Centro.

Para o cientista político e professor da Ufrgs Benedito Tadeu Cesar, painelista no evento, passamos por um momento de reinvenção da democracia. "E Canoas, com dez formas de participação popular funcionando bem, tornou-se referência no Estado, e precisa ser referência no país", atesta.

Também presente ao seminário, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do RS, João Motta. Ele destacou o evento como um marco inicial da nova fase de organização, debates e votação popular de prioridades, em investimentos que somam R$ 15 milhões em obras e serviços para as 15 microrregiões da cidade. Compuseram ainda a mesa do seminário o secretário municipal de Relações Institucionais, Célio Piovesan, que coordenou o evento, e o professor Dr. Evaldo Luis Pauly, do Mestrado em Educação do UnilaSalle.

Exclusão e nova cultura

Benedito Tadeu Cesar também observou que o país vive um fenômeno periogoso, de "criminalização da política", em um contexto de transformação social intensa, onde se fazem necessárias novas referências.

Para situar os desafios à consolidação da democracia no país, o cientista político também fez um panorama histórico das relações de poder no Brasil. A partir do que chama de "descomemoração" dos 50 anos do Golpe Militar, ele apontuou diversos momentos de ruptura e exclusão popular das decisões públicas nacionais, desde a colonização até os dias atuais. "A nossa história política é a história das ditaduras, que sempre foi a história da exclusão. As reformas de base: O que eram senão as reformas política, urbana, agrária, fiscal e tributária, que estamos até hoje lutando para fazê-las?", questiona.

Dessacralizar a autoridade

Em sua fala, João Motta destacou Canoas como um "laboratório de experiências e de lutas". Ele observou a necessidade da autocrítica, da complementaridade entre processos de planejamento e decisões participativas locais, regionais e nacionais, e da ampliação dos canais de participação popular para a eficiência na resposta do Estado no atendimento às demandas sociais. "O Estado não pode ser um ente abstrato, tem que ser realidade direta, e da forma mais transparente possível", sustenta.

Diante de centenas de lideranças comunitárias e gestores públicos municipais, o prefeito Jairo Jorge reiterou a análise do profesor Tadeu Cesar, sobre o desencantamento existente na política. Como contraponto a esse cenário, ele reafirmou a necesidade de "dessacralização da autoridade", com a presença mais direta e cotidiana dos governantes na vida social dos cidadãos. "Quando dissemos que o cidadão é um empregado do povo, estamos querendo quebrar o desencanto que ainda prospera", observa.

Empregado do povo

Para o professor Dr. Evaldo Luis Pauly, não basta reconhecer o desinteresse popular pela política, mas é preciso superar essa situação com criatividade. "Quando dizemos que as pessoas não participam, estamos dizendo que nós não estamos sendo capazes de convencer as pessoas a participar", aponta.

Ainda sobre o diagnóstico de descrédito na política, o prefeito Jairo Jorge também reiterou a necessidade de uma nova postura dos gestores públicos, a partir de um consciência de humildade e de aprofundamento do diálogo entre governo e cidadãos. "Hoje o cidadão vê a política como sinônimo de ineficiência, corrupção e arrogância. É necessário reencantar as pessoas e, para isso, é preciso responder à corrupção com honestidade; à ineficiência com resolutividade; à arrogância com humildade; e à incompetência com a capacidade de governar", afirmou.

Jairo Jorge citou o Sistema de Participação Popular e Cidadã de Canoas (SPPC) como parte do processo de mudança da cultura política de alienação e passividade. "Quando fizemos 205 edições do Prefeitura na Rua e 36 edições do Prefeito na Estação, por exemplo, estamos ali ouvindo as reivindicações, e não encastelados em uma sala", observa.

Durante o encontro o secretário Célio Piovesan apresentou o Calendário do Ciclo do OP Canoas 2014-2015, com etapas, prazos e  fluxos da ferramenta de gestão participativa. Em um último momento, a palavra foi aberta à participação de todos.

Para a ativista comunitária Glória Judith Feldman, que é conselheira do OP da Região Sudeste uma das melhores ferramentas de Canoas é o Prefeitura na Rua. "É onde as necessidades são trasnformadas em realidade. E a cidade está fazendo isso cada vez melhor", disse.

Confira as datas das rodadas do Ciclo do Orçamento Participativo de Canoas 2014-2015 (OP Canoas), coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI).

Atualmente, Canoas é o município coordenador da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (RBOP). Também preside o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). Em junho, a cidade vai sediar 14ª Conferência Internacional do Observatório Internacional da Democracia Participativa  (14ª OIDP). 

Crédito da notícia: Jornalista Ronaldo M. Botelho - MTE 9485