Um retorno não anunciado

Começamos o outono com o  propósito de retornar as postagens diárias nesse espaço. Ainda sem um perfil completamente definido, prosseguimos perseguindo o propósito de abordar aqui temáticas relacionadas a oportunização, manutenção e valorização da vida, em todos os sentidos. 


Trabalhamos, nesse aspecto, com algumas categorias que consideramos essenciais para tornar a existência do universo e dos seres vivos conhecidos mais provável e saudável. O Rio Gravataí, em tal perspectiva, prossegue sendo um assunto de enorme importância em termos de RMPA. Assim, vai seguir sendo nosso foco permanente, outras temáticas socioambientais e devaneios socio-existenciais. 


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Comitê Gravataí avança na elaboração de seu Plano de Bacia

Reunião Plenário do Comitê Gravataí (13/3/12) |
 Definição da Vazão de ReferênciaFoto: Ada Piccoli - Abes - RS

Data de publicação: mar 26, 2012 • 14:00 Sem comentáriosEstá em desenvolvimento o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O trabalho está dividido em três etapas que compreendem: a elaboração de um Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí; o estabelecimento de cenários futuros – cenário de Enquadramento, cenário tendencial com as intervenções previstas na Bacia e cenários intermediários de Enquadramento; e proposição de um Programa de Ações e modelo de cobrança pelo uso da água.


A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí pertence à Região Hidrográfica do Guaíba, é composta por nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha) e grande parte de sua área está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.


Para elaboração do Plano, a bacia foi dividida em quatro grandes regiões e em sete unidades de gestão (UG): Alto Gravataí – Formadores (13% da área total) e 1 UG; Alto Gravataí – Banhado Grande (26% da área total) e 2 UG; Médio Gravataí (43% da área total) e 2 UG; e Baixo Gravataí (18% da área total) e 2 UG.


Os estudos do Plano da Bacia estão sendo desenvolvidos pela Bourscheid Engenharia e Ambiente, que foi contratada pelo Estado para isso, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Todos os trabalhos são fiscalizados por uma Comissão de Acompanhamento formada por METROPLAN, DRH-SEMA, FEPAM, e Comitê Gravataí.


Na construção desse processo de gestão das águas é fundamental a participação dos diferentes atores do Sistema de Recursos Hídricos que vivem e trabalham na Bacia do Rio Gravataí. Uma das formas de participar desse processo é através do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.


As reuniões do Comitê Gravataí acontecem mensalmente e sempre em rodízio pelos municípios da bacia. São reuniões abertas e todos podem participar. O espaço de participação na elaboração do Plano também é aberto e todos os moradores da Bacia podem contribuir. Todos os trabalhos desenvolvidos são divulgados no sítio eletrônico do Plano (www.planogravatai.com.br), que pode ser acessado por qualquer cidadão.


Avanços Históricos 


O Comitê Gravataí é um comitê pioneiro na história da gestão de recursos hídricos. Fundado em fevereiro de 1989, pelo Decreto 33.125/1989, conta com 23 anos de caminha e articulação na Bacia do Rio Gravataí.


No processo de elaboração de seu Plano de Bacia, o Comitê Gravataí vive um momento histórico e inédito entre os comitês de bacia do RS, pois, seu curso hídrico principal já possui Enquadramento (definição de metas futuras para os usos da água na bacia) desde 1998. Após a apresentação e aprovação dos estudos de Diagnósticos, foram discutidos e definidos entre os membros no Comitê as Metas Intermediárias de Enquadramento, ou seja, foram estabelecidos cenários intermediários, com horizontes temporais de 10, 15 e 20 anos, para o alcance do Enquadramento vigente.


Na última reunião plenária do Comitê Gravataí, os representantes das categorias compareceram massivamente, debateram as propostas apresentadas pela Consultora e definiram a Vazão de Referência (volume de água necessário ) a ser considerada no Plano da Bacia e no Enquadramento do Rio Gravataí, que servirá de referência para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, com manejo de efluentes líquidos.


Reunião Plenário do Comitê Gravataí (13/3/12) | Definição da Vazão de Referência
Foto: Ada Piccoli


O próximo passo é a definição do Programa de Ações do Plano, com suas metas e intervenções necessárias para o alcance e manutenção desses cenários definidos. E, a definição de um Modelo de Cobrança pelo uso da água, com a avaliação do potencial de arrecadação ajustado à realidade da Bacia e ao cenário de Enquadramento, acompanhado de uma proposta de operacionalização da cobrança.


Nos meses de abril e maio serão realizados eventos públicos para apresentação e discussão do Plano de Bacia do Rio Gravataí, que ocorrerão nas seguintes datas:


Apresentações Públicas do Plano de Bacia 
 Município 
 Datas 

Alto Gravataí – Formadores -  Santo Antônio da Patrulha:  26/4
Alto Gravataí – Banhado Grande -  Viamão:  03/5
Médio Gravataí -  Gravataí:  02/5
Baixo Gravataí -  Porto Alegre:  25/4


Maiores Informações: 


Para obter mais informações entre em contato com o Comitê Gravataí através do telefone: 51 3288-6012 e do e-mail: comitegravatai@metroplan.rs.gov.br. Ou acesse o sítio eletrônico Plano Gravataí: www.planogravatai.com.br.


Reproduzido da Abes.