05/06/2014 16:41
"Carta de Canoas" divulgada na 14ª Conferência do
OIDP
Também foi assinado na solenidade o termo de cooperação
entre o OIDP e a Rede Mercocidades
A 14ª Conferência do Observatório Internacional de
Democracia Participativa (OIDP) foi encerrada com a divulgação da "Carta
de Canoas", na manhã de quinta-feira (5), no salão de atos do Unilasalle.
Os participantes defendem a radicalização da democracia, "para enfrentar
os desafios da construção de uma sociedade cada vez mais democrática".
Cooperação
Na cerimônia, também foi assinado termo de cooperação entre
a Rede Mercocidades, representada pelo secretário municipal de Governança Local
de Porto Alegre, Cezar Busatto, e o OIDP, representado pelo prefeito de Canoas,
Jairo Jorge, e o integrante da Comissão de Participação Cidadã de Barcelona,
Carles Agustí.
Jairo transmitiu a presidência do OIDP ao representante de
Madri, na Espanha, José Fernándes Sánchez. Segundo ele, a cidade espanhola
aposta na democracia participativa. "Devemos governar para e com o cidadão",
declarou.
Ao agradecer aos promotores e participantes da Conferência,
Agustí afirmou que a democracia deve evoluir "com menos verticalidade,
mais horizontalidade e intercâmbio de experiências". Destacou, ainda, que
o OIDP tornou-se uma rede global, com mais de 600 cidades, instituições,
universidades e participação da sociedade civil, observando que a maioria das
experiências de inovação democrática ocorre no âmbito tecnológico.
"Semeadores de esperança"
Jairo Jorge agradeceu aos painelistas e outros participantes,
aos tradutores, à Coordenadoria de Relações Internacionais e Cooperação e a
outras secretarias que trabalharam na organização do evento. "Todos são
semeadores de esperança", afirmou. Conforme o prefeito, as experiências
relatadas na Conferência demonstram que o Orçamento Participativo, implantado
em Porto Alegre há 25 anos, deu frutos em todos os continentes.
O prefeito considerou que as lições do passado apontam para
a necessidade de preservar e as lições do presente são de que é preciso coragem
para fazer e buscar novos caminhos. Precisamos da revolta da esperança e da
ação e não da destruição", observou.
A 14ª Conferência do OIDP prossegue até sexta-feira (6), com
oficinas, seminários, reuniões e visitas técnicas.
O evento, iniciado na terça-feira (3), com o tema "A
radicalização da democracia e a participação cidadã", é uma realização da
Prefeitura de Canoas e do OIDP.
Crédito da notícia: Jornalista Eloá da Rosa - MTE 5090
Foto: Tony Capelão
CARTA DE CANOAS
Governos locais e regionais, organismos internacionais,
associações, pesquisadores, acadêmicos e sociedade civil de vinte cinco países reunidos
em Canoas, Brasil, nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2014 participaram da 14ª Conferência do
Observatório Internacional de Democracia Participativa, no ano da celebração dos vinte e
cinco anos do Orçamento Participativo.
A 14ª Conferencia do OIDP teve como tema central “A
Radicalização da Democracia e o Protagonismo Cidadão”. Diante do momento que vivemos, onde
de um lado aflora uma nova cidadania e de outro cresce o desencanto com a
política, a melhor resposta é radicalizar a democracia. O mundo precisa de mais e não de
menos democracia. Por isso,
é dever da nossa geração despertar a vocação cidadã que está
dentro de cada indivíduo. É preciso estimular a cultura da participação, aprofundar a
democracia direta, fortalecendo as atuais e criando novas ferramentas de
participação.
Em quatorze mesas de trabalho, conferências e painéis, a 14ª
Conferencia do OIDP possibilitou o compartilhamento de experiências e a
discussão organizada em seis eixos temáticos: Gestão Focada no Cidadão; Transparência e
Informação; Redes Sociais e Novas Ferramentas de Participação; Inovação e Processos
Criativos na Democracia;
Cidades Colaborativas: Participação e Desenvolvimento
Econômico; e Conexões Internacionais: A Expansão Global da Democracia
Participativa.
A partir da diversidade de experiências e realidades
apresentadas na 14ª OIDP, constatamos que avançamos muito nos processos democráticos
participativos, mas que
ainda há muitos desafios. Nesse sentido, destacamos que:
‐ É preciso construir uma gestão focada no cidadão, ou seja,
a vontade popular precisa estar no centro da ação da administração. Cada vez mais o
cidadão tem que ter o poder de decisão sobre os investimentos, as políticas públicas e o
projeto estratégico da cidade, do estado e da nação. Não é mais suficiente governar para o
cidadão, e sim governar com
o cidadão.
‐ É preciso desenvolver uma visão sistêmica para atender ao
mosaico de vontades, disponibilidades e interesses da cidadania. Na cidade de
Canoas foi implementado um Sistema de Participação Popular e Cidadã, estruturado a
partir de treze ferramentas diferentes de participação. São múltiplas ferramentas que
possibilitam o efetivo
compartilhamento das ideias, criando uma nova esfera
pública, mais plural e radicalmente democrática.
‐ É fundamental a presença do Estado neste novo mundo que
emerge das manifestações de rua, em contraposição as teses neoliberais que propõem a
redução de seu papel. Nos
últimos cinco anos, manifestações tomaram as ruas do Brasil,
da Islândia, Tunísia, Egito, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos, Chile, Colômbia e
Turquia, reunindo milhões de
indignados. Essas jornadas não podem ser avaliadas com os
mesmos padrões das manifestações que as antecederam. Representam algo novo, uma
estrutura horizontal,
em rede, onde todos são protagonistas, uma ação fragmentada,
multifacetada, com centenas de causas que mobilizam uma multidão, que é expressão
de milhares de
individualidades. Cremos que estamos vivendo o nascimento de
um novo movimento fundado a partir da democracia participativa e constituindo
uma nova cidadania em
escala global, o somatório de milhares de vontades e
inteligências que se multiplicam, interagem e compartilham.
Neste contexto de crise da democracia representativa, o
papel das redes, organizações e governos é promover e incentivar, em diferentes países,
ações, iniciativas e ferramentas para ampliar a democracia participativa. Por esta razão, os
membros do OIDP reunidos em Assembleia Geral renovam seu compromisso de continuar
trabalhando para promover uma democracia mais participativa no mundo, através
de uma estratégia de cooperação em rede e usando as novas ferramentas de
comunicação e informação.
O OIDP manifesta seu compromisso e apoio a Política e ao
Sistema Nacional de Participação Social do Governo Brasileiro, lançado
recentemente, como um caminho para
a defesa e efetivação dos direitos e da cidadania e para o
fortalecimento dos canais de participação e integração entre Estado e Sociedade. Entende
que a luta dos movimentos
sociais que sustentou e deu o caráter democrático e
participativo nas gestões públicas, constitui um processo de afirmação da participação popular
na elaboração, execução e consolidação de políticas públicas, garantindo a
participação como um direito fundamental.
O OIDP recomenda aos governos nacionais que priorizem a
participação cidadã na elaboração de suas políticas públicas, garantindo a
destinação de recursos que viabilizem
a sustentabilidade de iniciativas de participação nos
governos locais. Manifesta também a necessidade de inclusão da participação cidadã na
construção e implementação da
agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das
Nações Unidas.
Na celebração dos 25 anos do Orçamento Participativo, o OIDP
registra com entusiasmo o extraordinário desenvolvimento desta ferramenta de
participação, com mais de três mil experiências em todos os continentes, e convoca as
autoridades locais e regionais de todo o mundo para adotar o orçamento participativo como
modelo de governança inclusivo, participativo e transparente.
Vamos juntos radicalizar a democracia, para enfrentar os
desafios da construção de uma sociedade cada vez mais democrática.
Canoas, 05 de junho de 2014
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Ouça aqui.
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Peço, por gentileza, aos visitantes desse blog que postem aqui links de publicações online, realizada na imprensa de seus respectivos Países, sobre a 14ª OIDP, realizada em Canoas nesta semana, para que possamos documentar melhor a divulgação desse evento.
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