terça-feira, 5 de outubro de 2010

Saúde, questão de direito, questão de liberdade

A recusa do presidente dos EUA, Barack Obama, ao pedido da ONG Médicos pelos Direitos Humanos (PHR), realizado nesta segunda-feira, 4,  para que ele determine a investigação de possíveis “experiências” com presos da CIA, é perturbadora e dá margem a desconfianças. Após as revelações de que o governo dos EUA infectou centenas de pessoas com sífilis e gonorréia na Guatemala no fim dos anos 40, para testar a eficácia no tratamento da penicilina, o desejável seria que Obama deixasse claro a inteção de extirpar esse tipo de prática em seu País. A questão da saúde está intrinsecamente ligada também a da liberdade, não apenas de presos. Ainda em 1986, durante a 8.ª Conferência Nacional de Saúde, durante as lutas pela Reforma Sanitária o sanitarista brasileiro Sérgio Arouca destacava a relação entre o direito a saúde e o direito a liberdade. A internação psiquiátrica chegou a ser utilizada no Brasil, inclusive para excluir do seio social os indesejáveis. Historicamente, aliás, o confinamento é forma de exclusão social eficaz, como já considerava o filósofo Michel Foucaut. Hoje, mais do que nunca, confirmamos a convicção que o acesso universal a saúde gratuita e de qualidade é uma pré-condição essencial para o exercício da liberdade humana. Ser livre é ser saudável, sobretudo. No caso dos EUA, que tem a pretensão de ser ao mundo um País referência enquanto modelo da expressão da liberdade, o mínimo que se espera é que deixe transparente que suas práticas carcerárias respeitem os direitos humanos.

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